O ESCRITÓRIO
Somos um escritório que atua no mais amplo segmento empresarial; temos como escopo e princípio de nossos serviços a limitação do números de clientes e de negócios/operações assumidas pelo escritório visando customização do atendimento e, o mais importante, dedicação máxima a qualificar o serviço intelectual prestado, provendo atenção e agilidade no atendimento. Por todas essas características, nos identificamos como escritório boutique. A equipe é liderada por João vergueiro, cuja experiência profissional foi cunhada na atuação em holdings familiares, formatando planejamentos que alcançaram otimização nos escopos de cada grupo empresarial, seja na área empresarial, fiscal, societária, sucessória e de proteção patrimonial; assim como na incessante defesa das atividades fim das empresas e dos escopos de seus sócios nos litígios no Judiciário, atuando nesses últimos anos com algumas renomadas famílias, cujo sigilo é intrínseco à parceria, bem como, de exemplo, com os grupos Docas, CSN, Decta Engenharia, WebJet, Rimet e FrigoCenter, dentre outros.
ESTRUTURA
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Fusões & Aquisições
Assessoria em operações de aquisição e alienação de participações societárias, fusões, incorporações, cisões, aquisição e, inclusive, alienação de ativos, sem a inafastável realização de diligência legal (due diligence) com esse propósito.
Reorganizações societárias
Ideação, planejamento e implementação de estratégias de reestruturação de operações empresariais, com parcerias de financial advisors.
Assessoria, consultoria e acompanhamento societário
Assessoria, consultoria e acompanhamento societário relacionados ao cotidiano das sociedades, visando às melhores práticas e ao atendimento à legislação aplicável. Assessoria em constituição e alteração de atos constitutivos de sociedades por ações ou limitadas, bem como em reuniões de sócios e assembleias gerais. Representação de interesses de acionistas em assembleias gerais de companhias.
Recuperação de empresas
Assessoria Jurídica no planejamento, estruturação e implementação de alternativas jurídicas para reengenharia de empresas em dificuldades financeiras, inclusive, aquelas com indicação para recuperação judicial ou extrajudicial, nisso passando pela alienação de ativos distressed, negociação de créditos e consecução de planos de recuperação.
Planejamento Tributário
Estruturação de alternativas eficientes para viabilização de negócios, inclusive operações de fusão, aquisição e reestruturação societária.
Consultoria Tributária
Assessorias em questões relacionadas a tributos e procedimentos fiscais, administração e manutenção de contingências fiscais e regimes especiais de apuração e de pagamento de tributos.
Contencioso
Representação de interesses em processos administrativos e judiciais, de natureza civil, tributária, societária, imobiliária e contratual, além de questões relativas à direito de família e sucessões, nas esferas federal, estadual e municipal, em todas as instâncias, inclusive perante os tribunais superiores.
Arbitragem
Representação de interesses em processos de arbitragem, com ênfase em litígios de natureza empresarial. Definição de estratégia jurídica a ser implementada em tais conflitos.
Contencioso Tributário
Contencioso administrativo, no âmbito dos Conselhos de Contribuintes, Tribunais Administrativos e Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, e judicial nas esferas federal, estadual e municipal, em todas as instâncias, inclusive perante os tribunais superiores.
Mediação
Atuação na mediação de disputas e conflitos. Defesa de interesses em litígios submetidos à mediação.
Litígios societários
Defesa de interesses em litígios envolvendo sócios ou acionistas de empresas ou de cotistas de fundos de investimentos, com ênfase na definição da estratégia a ser implementada. Negociação de acordos e elaboração de documentos correlatos.
Planejamento Sucessório e Patrimonial
Estruturação de alternativas eficientes para proteção dos bens do empresário (pessoa física ou jurídica) e organização de sua sucessão, no Brasil e no exterior, para fins de sucessão. Assessoria na elaboração de testamentos e na organização de estruturas societárias para este propósito.
Proteção Patrimonial
Planejamento de alternativas para proteção dos bens das pessoas naturais ou jurídica e organização de sua sucessão, no Brasil e no exterior, com estruturação societária visando o alcance destes propósitos.
Operações Estruturadas
Planejamento e estruturação de operações complexas no âmbito do mercado financeiro e de capitais, considerando aspectos tributários e regulatórios, mediante a utilização de diferentes institutos, como consórcios e joint ventures.
Contratos
ADVOGADOS
Bacharel em Direito no ano de 1995, Pós-Graduado, com MBA em Direito Empresarial e, ainda, LLM em Direito Societário; também com curso de especialização em Direito Tributário pela FGV, passou no início de sua carreira como estagiário e advogado junior por diversos escritórios de ícones da advocacia carioca, como Waldemar Deccache, Capanema e Gama e Roberto Barroso. Depois de anos no seio jurídico contencioso, ingressou no mundo corporativo para ser Diretor Jurídico, por 13 anos, da Holding Familiar Moto Participações e Negócios Ltda., empresa que dentre outros negócios, foi a sócia brasileira, na origem, da Honda de Manaus. Em 2010, após se dedicar à otimização dos negócios da holding familiar com suas estruturas e planejamentos visando sempre satisfatória performance nos resultados do grupo, resolveu abrir seu próprio escritório Vergueiro Advogados Associados, o que permitiu estender sua expertise a outras empresas familiares, e também às empresariais, simples e afins, servindo seus préstimos na condução de planos e estratégias convenientes às boas práticas de governança, proteção patrimonial, segurança nas relações empresais etc; bem como defender, nos improváveis, mas por vezes inafastáveis conflitos de interesse no Judiciário.
Bacharel em Direito pela UFRJ, Procurador do estado do Rio de Janeiro, Professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade Estácio de Sá. Áreas de especialização: Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Empresarial público.
Advogado com mais de 15 anos de experiência em diversas áreas jurídica, Pós Graduação em Direito Público pela UNESA/EMERJ, MBA em Gestão de Projetos pela FGV, Especializado em Direito de Família com grande habilidade de negociação, gestão de conflitos e mediação. Atuou como Diretor Jurídico de Multinacional, com experiência profissional internacional expatriado.
Participou de reuniões em Câmaras de Comércio nos Estados Unidos com a presença de congressistas americanos para discussão de alíquotas que viabilizassem a exportação de produtos para o Brasil, como representante de empresas nacionais.
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Mestre e Doutor em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Visiting Scholar no Departamento de Filosofia da Brown University. Professor da pós-graduação em Direito do Estado e Advocacia Pública da Escola Superior de Advocacia Pública da PGE-RJ. Professor de Introdução ao Estudo do Direito, Filosofia do Direito, Direito Constitucional, Ética nos Negócios e Introduction to Brazilian Law no IBMEC-RJ.
Possui Graduação na UNESP – Universidade Estadual Paulista 1992/1996, Franca – SP Graduação: Bacharel em Direito, com ênfase em disciplinas correlatas à advocacia cível e empresarial e Cursos GV-LAW Administração legal para advogados. Atualmente sócio do escritório de advocacia Ferreira de Oliveira e Pimenta Advogados, sediado nesta Capital, com intensa atuação na área cível, em especial, contencioso cível, bem como de família e sucessões.